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Empresa


Localizado em Porto Alegre e composto por profissionais com mais de 30 anos de experiência na área de Propriedade Industrial e Direito Autoral, a Capella e Veloso Associados LTDA tem por filosofia de trabalho orientar o cliente de forma clara e objetiva, buscando continuamente a sua satisfação através de um serviço profissional, personalizado, eficaz, rápido e com custos altamente competitivos.


Através de parcerias com agentes internacionais, garantimos aos nossos clientes o resguardo dos seus direitos em âmbito mundial.


Contato




Contencioso


A Capella e Veloso Advogados Associados representa seus clientes em processos judiciais de natureza cível, em especial nas questões envolvendo pirataria de marcas, patentes, direitos autorais e programas de computador, concorrência desleal, abuso de poder econômico, bem como responsabilidade civil.


Por intermédio de acordos operacionais com outros escritórios, nossa área de atuação abrange todo o território nacional.


Nossa atuação abrange desde os Fóruns (primeira instância) até os Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), sendo que os clientes são constantemente informados através de relatórios.


Perguntas freqüentes



O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.


Qual o prazo de validade de uma marca?

Uma marca tem o prazo de validade de 10 anos, contados da sua concessão.


O que é patente?

Patente é uma propriedade temporária, legalmente concedida pelo Estado, sobre uma invenção ou modelo de utilidade.


Qual o prazo de validade de uma patente?

Uma Patente de Invenção (PI) tem validade de 20 anos, enquanto a Modelo de Utilidade (MU) tem validade de 15 anos.


Marcas


A marca corresponde ao nome ou ao sinal distintivo que identifica um produto ou serviço. Ou seja; é através da marca que o público consumidor reconhece a qualidade de um produto ou serviço, constituindo-se dessa forma no maior patrimônio da empresa.


O registro de marca garante ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional ou nos países em que estiver registrada.

Patentes


A patente visa proteger as invenções de novos produtos (privilégio de invenção) ou a aplicação de novas formas que resultem em melhoria funcional em produtos já existentes (modelo de utilidade).


O registro da patente possibilitará ao seu titular a exclusividade no uso e exploração econômica do invento, como também agir contra terceiros de má fé.

Franquias


Consultoria na formatação do sistema de franquia, com a elaboração e/ou revisão da circular de oferta de franquia, contrato de franquia, acompanhando e monitorando a relação franqueado x franqueador, com o objetivo de desenvolver e adequar o comportamento dos envolvidos, propiciando uma relação harmoniosa e evitando desgastes e conflitos na rede.


Administração de contratos com orientação e assistência operacional para solução de problemas localizados da rede, com a elaboração de distratos, termos, notificações e circulares.

Transferência de tecnologia


Averbação de contrato junto ao INPI que contemplem em seu objeto a licença e cessão de direitos de transferência de tecnologia, (exploração de patentes e de desenho industrial e uso de marcas) e os de aquisição de conhecimentos tecnológicos (fornecimento de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica e científica).

Registro de Produtos


Em razão da necessidade legal, alguns produtos necessitam de registro junto aos órgãos que os fiscalizam para comercialização no território nacional.


Nosso escritório atua na assessoria junto ao Ministério da Saúde registrando medicamentos cosméticos, alimentos, bem como perante a Secretaria da Saúde e Meio Ambiente do Estado do RS, Secretaria Municipal da Saúde, Farmácias, Drogarias e Comércio em Geral, permitindo a expedição de alvarás de funcionamento.


Igualmente atua registrando junto ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, bebidas, cereais, demais produtos de origem animal, incluindo produtos veterinários.



Programas de Computador


O grande custo da elaboração de um programa de computador comercializável e a facilidade com que se pode copiá-lo tornaram imperiosa uma estrutura jurídica capaz de proteger seu criador contra as cópias e outras utilizações não autorizadas.


Embora o regime jurídico para proteção do programa de computador (software) seja o do direito do autor, em face da dificuldade de comprovação da autoria é possível o registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – como forma de proteção contra a reprodução e utilização não autorizada.


Em razão da nossa experiência e qualificação nas questões legais envolvendo softwares, oferecemos a nossos clientes os serviços de assessoria e consultoria, cujo objetivo principal é a realização de um trabalho preventivo e constante a fim de evitar contratempos, gastos desnecessários e eventuais ações judiciais.

Direitos Autorais


Atualmente, a indústria autoral (música, vídeo, programas de computador) desponta com enorme e relevante crescimento.


Além da importância cultural do direito do autor, há que ser ressaltada a questão financeira, pois o progresso econômico está na dependência direta da cultura.


Com o objetivo de proteger as obras resultantes do trabalho intelectual dos nossos clientes, o nosso escritório tem atuação constante junto à Biblioteca Nacional, órgão competente para efetuar os referidos registros.

Notícias


Em breve: notícias e atualidades.

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